Famílias de produtores agrícolas de 10 Municípios serão beneficiadas pela parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na implantação ou modernização de feira popular. Os Municípios de Suzano (SP), Campina Grande (PB), Campo Magro (PR), Conde (PB), Santa Maria da Boa Vista (PE), Bento Gonçalves (RS), Aquiraz (CE), Juazeiro do Norte (CE), Rio Branco (AC) e Horizonte (CE) foram selecionados por meio do edital público nº 07/2010 cujo resultado foi divulgado nesta semana.
O MDS disponibiliza o recurso total de R$ 2,4 milhões e cada Município poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 250 mil, de acordo com o tamanho da população de baixa renda ou em situação de insegurança alimentar. O convênio prevê a implantação de feira livre para comercialização direta de produtos da agricultura familiar e/ou tradicional, que respeitem as culturas locais e incentivem a produção agroecológica, sustentável, de qualidade e a baixo custo.
A proposta visa efetivar o direito humano à alimentação, agora garantido na Constituição Federal. O público-alvo são agricultores familiares atendidos pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), agricultores urbanos e periurbanos e beneficiários do Bolsa Família.
Como prioridades no critério de seleção, o MDS considerou aglomerações urbanas com maiores percentuais de insegurança alimentar e nutricional e mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Agora, os proponentes selecionados deverão encaminhar mensagem eletrônica para feirapopular@mds.gov até o dia 5 de abril com a indicação das equipes técnicas responsáveis pela execução dos projetos, como nome, cargo, telefones e e-mail. Essas pessoas receberão instruções iniciais sobre os procedimentos necessários à formalização do convênio. E também serão convidadas a participar de mesa técnica, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril, momento em que toda a documentação pertinente à formalização do processo deverá ser entregue aos técnicos do MDS.
Os proponentes que foram habilitados e não selecionados farão parte de um cadastro de reserva. Esses, também, deverão encaminhar mensagem eletrônica com a indicação das equipes técnicas responsáveis. A lista dos Municípios se encontra no site do Ministério: www.mds.gov.br/editais
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já apoiou a implantação de 200 feiras beneficiando mais de 76 mil pessoas.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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