Arquivo da Categoria: Direito

Morosidade é apontada como grande problema da Justiça no primeiro trimestre de 2010

Publicado em Abril 27, 2010 por julianosecolo

Em todas as regiões metropolitanas, incluindo Porto Alegre, mais de 90% da população reprova o Judiciário no quesito celeridade. O Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), da DIREITO GV chegou a 5,9 pontos, contra 5,8 registrado no quarto trimestre A … Continuar a ler →

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Advogada alerta empresários sobre perigo e ilegalidade de comercializar produtos impróprios para consumo

Publicado em Março 30, 2010 por julianosecolo

É crime contra as relações de consumo vender, guardar, expor à venda ou entregar matérias-primas e mercadorias em condições impróprias ao consumo, mesmo que não se efetive dano ao consumidor Comercializar ou expor produtos alimentícios perecíveis exige cuidados redobrados por … Continuar a ler →

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Acordos internacionais de previdência social garantem a trabalhadores migrantes o direito a totalização de tempo de contribuição para aposentadoria

Publicado em Março 11, 2010 por julianosecolo

Proteção social. Migrantes brasileiros e estrangeiros podem contar com acordos previdenciários internacionais para garantir o direito à totalização do tempo de contribuição para aposentadoria por idade, invalidez e pensão por morte. Desde 2009, o número de negociações desses acordos internacionais … Continuar a ler →

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