A reunião será aberta nesta terça-feira (13), pela manhã, em Brasília, pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes
As diretrizes para a capacitação de Agentes Públicos Municipais de Controle Social da Política de Assistência Social e do Programa Bolsa Família serão definidas, nesta semana, durante oficina organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em Brasília. O encontro será aberto nesta segunda-feira (13/4), às 10h, pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, no Hotel Saint Peter.
Cerca de 120 pessoas participarão da oficina, entre terça e quarta-feira (13 e 14). São técnicos do ministério, integrantes das instituições executoras, coordenadores gerais e pedagógicos e também professores. A proposta é harmonizar a equipe técnica das instituições executoras sobre os objetivos da capacitação; promover alinhamento conceitual a respeito dos conteúdos; planejar as oficinas de aprendizagem; consolidar o roteiro para o Relatório de Conclusão de Curso e apresentar o plano de Monitoramento e Avaliação dos cursos.
Agentes públicos – Planejado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), com apoio da Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS) e da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC), este projeto foi criado com a intenção de aprimorar a capacidade institucional dos Conselhos Municipais de Assistência Social e das Instâncias de Controle Social do Programa Bolsa Família. As capacitações começarão em maio deste ano.
O público alvo, nos 5.564 Municípios brasileiros, divididos em seis lotes de capacitação, é composto por membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS/PBF), sendo ofertado um total de 21.310 vagas.
Divisão de vagas – Foram destinadas três vagas para conselheiros municipais de assistência social em cada Município habilitado para a gestão do SUAS e duas vagas a membros das ICS/PBF, quando esta for diferente do CMAS. Não há acréscimo ao número de vagas destinadas ao CMAS quando este desempenhar também a função de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
As vagas destinadas ao CMAS serão distribuídas da seguinte maneira: uma vaga para o secretário executivo, uma vaga para um conselheiro representante do governo municipal e uma vaga para um conselheiro representante da sociedade civil. Já as vagas destinadas aos membros das ICS/PBF foram divididas assim: uma vaga para um representante do governo municipal e uma vaga para um representante da sociedade civil.
Para executar a capacitação, nos seis lotes, foi realizado processo de licitação pública por meio de pregão eletrônico. Deste processo licitatório foram contratadas quatro instituições executoras dos cursos.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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