O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ministro Gilmar Mendes, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, entregaram, neste domingo (18/04), 40 computadores ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde, Arlindo Almeida Medina.
Os computadores vão contribuir para a modernização do Judiciário do país africano, no intuito de dar maior agilidade e qualidade à prestação de serviços ao cidadão. “Este momento traduz nosso ânimo de cooperação com a Justiça de Cabo Verde, na obtenção de melhores resultados no que concerne à prestação jurisdicional”, afirmou o ministro Gilmar Mendes. A entrega foi feita durante cerimônia oficial realizada na sede do STJ cabo-verdiano, em Praia, capital do país.
O conselheiro do CNJ, juiz Paulo Tamburini, o secretário-geral, juiz Rubens Curado, e o juiz auxiliar da presidência, Paulo Cristovão, também participaram da visita ao país. A entrega dos equipamentos é resultado de um termo de doação assinado no último dia 8 entre o ministro Gilmar Mendes e o embaixador de Cabo Verde no Brasil, Daniel Antônio Pereira, em Brasília. Segundo o conselheiro Paulo Tamburini, a ideia surgiu durante uma viagem ao arquipélago, em outubro do ano passado, quando ele e o ministro Gilson Dipp participaram de uma conferência da Organização das Nações Unidas. “Pudemos verificar a precariedade do Judiciário do país na área de informática”, explicou. A partir daí, surgiu a proposta de fazer a doação dos equipamentos que ficariam disponíveis com o procedimento de substituição de computadores do STF brasileiro. “Estamos informatizando o Judiciário de Cabo Verde”, afirmou Dipp.
Durante a cerimônia de entrega, o ministro Gilmar Mendes explicou que hoje o CNJ trabalha na implantação de um sistema de processo eletrônico único em todo o Brasil e na instalação de Varas de Execução Penal virtuais nos estados. O ministro destacou a importância de estreitar as relações com o judiciário de Cabo Verde e a intenção de expandir essa troca de experiências a partir de um programa de cooperação, que envolva a formação de magistrados e a criação da biblioteca Jurídica da Corte Suprema do país africano. O presidente do CNJ também falou ao presidente do Supremo Tribunal do país africano sobre a experiência do Judiciário brasileira com a TV e a Rádio Justiça. “Elas realizam um importante processo de comunicação no Judiciário e colocamos essas experiências à disposição”, disse o ministro.
“Devemos fortalecer essa cooperação, se valer da nossa identidade cultural para estreitar ainda mais nossas relações”, afirmou Mendes. O presidente do Supremo de Cabo Verde, Arlindo Almeida Medina, agradeceu a doação dos computadores, que segundo ele, vieram em “boa hora”, no momento em que a demanda pelo Judiciário no país é crescente. “É essencial que apostemos no uso da informatização”, disse o presidente da Corte. Segundo ele, a doação dos equipamentos faz parte de um plano de cooperação entre os países, que pretende ser ampliado, e responde às atuais necessidades de serviço da Justiça do país. “Será um passo fundamental para melhorar a capacidade de resposta na nossa instituição, se traduzido em benefícios reais para o cidadão”, afirmou Medina. Segundo ele, os computadores vão contribuir para a gestão processual e documental da Justiça cabo verdiana.
Estrutura – Em relação ao Brasil, que conta com cerca de 16 mil juízes, Cabo Verde possui uma estrutura reduzida. São 57 juízes no país, segundo o conselheiro Tamburini, sendo sete na Suprema Corte, que conta com cerca de 1.000 processos em tramitação. “Com um bom programa de controle e andamento processual, além do know-how brasileiro, o tempo de tramitação de um processo no país diminuirá consideravelmente e as rotinas de trabalho terão maior qualidade”, completou. Os computadores doados pelo CNJ contribuirão, entre outras coisas, para a implantação do processo eletrônico na Justiça Criminal do país.
FONTE: Agência CNJ de Notícias
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